04/11/2008- Lei da Anistia não pode ser questionada
O presidente do Senado, Garibaldi Alves disse hoje (4), que a Lei da Anistia está cumprida e que não pode ser questionada a sua aplicabilidade. A explicação do presidente foi uma resposta ao pedido de informação que o minist [...]
04/11/2008- Mendes é contra greve de categorias essenciais ao país
Ao participar do seminário Democracia e Estado de Direito: o Judiciário em Foco, no Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes disse ser contra greve de ca [...]
11/09/2008- Sindicalização
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Portaria nº 186/2008, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que prevê o registro sindical e as alterações estatutár [...]
04/09/2008- Ministro Temporão é a favor do aborto anencéfalo
Ao participar da audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Saúde, José Gomes Temporão defendeu a interrupção da gestação em casos de anencefalia, a partir do momento em que a mãe faz a opção pe [...]
01/09/2008- Promoção rejeitada
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, suspendeu a permissão para que advogados da União e procuradores da Fazenda Nacional fossem promovidos após terem dois anos de carreira, e não três anos [...]