16/04/2010- STF nega liberdade a Cacciola
Por oito votos a um, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram ontem (15) pedido de liberdade ao ex-banqueiro Salvatore Cacciola, condenado a 13 anos de reclusão por gestão fraudulenta e corrupção de servidor púb [...]
09/04/2010- STF nega pedido de inclusão do nome de Lula no Mensalão
Os treze pedidos feitos pelos advogados de defesa do ex-deputado federal Roberto Jefferson, réu na Ação Penal (AP) 470, foram rejeitados, por unanimidade, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Joaquim Bar [...]
17/03/2010- STF recebe pedido de intervenção no DF
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu ontem (16) o parecer em que a Procuradoria Geral da República (PGR) pede a Intervenção Federal no Distrito Federal. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ressaltou no pedido [...]
11/03/2010- Cezar Peluso é eleito novo presidente do STF
O ministro Cezar Peluso foi eleito o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2010-2012. O ministro Ayres de Britto será o vice-presidente. Eles tomam posse no próximo dia 23 de abril. “Desde já regist [...]
05/03/2010- STF nega HC para Arruda
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de Habeas Corpus (HC) do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. Além do relator, ministro Marco Aurélio, votaram pela manutenção da prisão, decretada p [...]