01/07/2010- STF nega pedido de intervenção federal no DF
Na noite de ontem (30), o Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de intervenção federal no Distrito Federal, por sete votos a um. Para o presidente do STF e relator do pedido, Cezar Peluso, a representação do procurador [...]
30/06/2010- Intervenção federal no DF
A partir das 14h de hoje (30), o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar o pedido de intervenção nos poderes Executivo e Legislativo do Distrito Federal, feito pelo Procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no mês [...]
30/04/2010- STF derruba revisão da Lei da Anistia
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram, por sete votos a dois, a revisão da Lei da Anistia (Lei nº 6683/79), proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A Ordem pretendia que a Suprema Corte anulasse [...]
24/04/2010- Cezar Peluso assume a presidência do STF
O ministro Cezar Peluso tomou posse ontem (23), como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Emocionado, o ministro elogiou o ministro Gilmar Mendes que deixa o cargo, ressaltando que Mendes serviu com lealdade e ética reti [...]
16/04/2010- STF nega liminar pedida pela ASPRA
A Associação dos Praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (ASPRA PM/RN) entrou com uma liminar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que fosse assegurado o direito ao voto, previsto no artigo 14 da Constituiçã [...]