12/05/2010
Câmara conclui votação do Projeto “Ficha Limpa”
Agora, a proposta segue para o Senado
O projeto de iniciativa popular contou com 1,6 milhão de assinaturas
Na noite de ontem (11), os deputados concluíram a votação do projeto que proíbe o registro de candidatura de políticos com problemas com a Justiça. A proposta foi votada depois de adiamentos e flexibilizações. Agora, o projeto será analisado pelo Senado Federal.
O texto aprovado propõe que ficam inelegíveis os condenados por decisão colegiada da Justiça (por mais de um juiz), mas estabelece o chamado efeito suspensivo, também em caráter colegiado. O documento permite ainda um recurso a outro órgão colegiado de uma instância superior para que se obtenha uma espécie de “autorização” para o registro da candidatura.
Além disso, a proposta amplia o período de inelegibilidade de três para oito anos.
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral foi o autor do projeto de iniciativa popular que contou com 1,6 milhão de assinaturas. O projeto foi apresentado em setembro de 2009. Inicialmente, a proposta do movimento queria vetar a candidatura de políticos com condenação de um juiz de primeira instância.
Agora, o projeto segue para votação no Senado Federal. Para os políticos favoráveis ao projeto, o objetivo é intensificar a pressão no Senado para que a proposta tramite da forma mais rápida possível e seja aplicada ainda nas eleições deste ano.
Maiana Neves para BR Capital Press
